105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
09/10/2023
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Acompanhe o resumo da 105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 09/10/2023
Sessão: 105ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 9 de Outubro de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: LOA - Lei Orçamentária Anual nº 034 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Dispõe sobre a estimativa da Receita e fixação da despesa do Município de Jaguaretama para o Exercício Financeiro de 2024., Projeto de Lei Ordinária nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "CESTA BÁSICA SOCIAL” RESULTADO DA ARRECADAÇAO DE ALIMENTOS DE EVENTOS PÚBLICOS IMPLEMENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Indicação nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Indica Dispõe sobre a implantação e concessão de uma praça de alimentação e lojas para comercialização de alimentos e utensílios religiosos no âmbito do Município de Jaguaretama – CE na forma que indica e dá outras providências., Indicação nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Indica Dispõe sobre o repasse de recursos arrecadados na promoção de eventos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Jaguaretama – CE na forma que indica e dá outras providências., Moção de Pesar nº 083 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que OSMAR NOBRE DE OLIVEIRA, falecido em 3 de outubro de 2023., Moção de Pesar nº 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que FRANCISCO LEUDEMIR MARTINS, falecido em 4 de outubro de 2023., Parecer nº 176 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 020/2023 do Legislativo, de 28 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Institui o Programa "Cesta Básica Social” resultado da arrecadação de alimentos de eventos públicos implementados no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providencias., Parecer nº 177 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 020/2023 do Legislativo, de 28 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Institui o Programa "Cesta Básica Social” resultado da arrecadação de alimentos de eventos públicos implementados no âmbito do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providencias., Parecer nº 178 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face á Indicação de N°. 029/2023 do Legislativo, de 27 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. A Indicação em apreço Dispõe sobre a implantação e concessão de uma praça de alimentação e lojas para comercialização de alimentos e utensílios religiosos no âmbito do Município de Jaguaretama – CE na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 179 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face á Indicação de N°. 029/2023 do Legislativo, de 27 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. A Indicação em apreço Dispõe sobre a implantação e concessão de uma praça de alimentação e lojas para comercialização de alimentos e utensílios religiosos no âmbito do Município de Jaguaretama – CE na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 180 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face á Indicação de N°. 030/2023 do Legislativo, de 27 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. A Indicação em apreço Dispõe sobre o repasse de recursos arrecadados na promoção de eventos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Jaguaretama – CE na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 181 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face á Indicação de N°. 030/2023 do Legislativo, de 27 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. A Indicação em apreço Dispõe sobre o repasse de recursos arrecadados na promoção de eventos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Jaguaretama – CE na forma que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Indica Dispõe sobre a implantação e concessão de uma praça de alimentação e lojas para comercialização de alimentos e utensílios religiosos no âmbito do Município de Jaguaretama – CE na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Indica Dispõe sobre o repasse de recursos arrecadados na promoção de eventos públicos realizados pela Prefeitura Municipal de Jaguaretama – CE na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 083 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que OSMAR NOBRE DE OLIVEIRA, falecido em 3 de outubro de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que FRANCISCO LEUDEMIR MARTINS, falecido em 4 de outubro de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA "CESTA BÁSICA SOCIAL” RESULTADO DA ARRECADAÇAO DE ALIMENTOS DE EVENTOS PÚBLICOS IMPLEMENTADOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição